Pontos sobre a reforma política

O Brasil vem de um sistema de governo copiado do americano, apesar deles derivarem de um sistema de confederações e nós de um império centralizador. O pacto federativo brasileiro não se entende nem numa reforma fiscal e dessa forma temos que romper com grandes obstáculos que não estamos acostumados a enfrentar. Há uma tendência mundial de dar mais poder as municipalidades e aos governos federados em detrimento aos governos centrais, afinal são nas cidades que as pessoas vivem, romper com essa ideia de centralismo do poder é reequilibrar as forças políticas de acordo e deve ser a base de um sistema representativo brasileiro feito via voto distrital.

É preciso definir e garantir bem os papéis e suas responsabilidades para os poderes e instituições ...  a distribuição harmônica dos poderes executivo, judiciário e legislativo como a procuradoria da república atuando como uma espécie de poder moderador, mas subordinada ao executivo, como a polícia federal no ministério da justiça e as forças armadas a parte mas também sob o manto do executivo. Porém o legislativo e o judiciário não podem estar em desacordo com as agendas de desenvolvimento propostas pelo poder executivo (nesse caso desacordo não é concordância mas alinhamento com as estratégias da nação). Mas esses papéis não se limitam aos poderes, por exemplo: mídia, políticos e funcionalismo público tem o dever de dar luz aos atos incompatíveis do governo, e com isso dar transparência ao trato público e romper com a espiral de silêncio que deixa um terreno fértil para a impunidade e a corrupção. Uma definição clara dos papeis de cada ente social (sindicatos, OAB, centros de pesquisas eleitorais e etc) visam minimizar o poder dos arranjos institucionais que de forma pouco responsável corroem o meio político.

Um sistema parlamentarista pode até ser repensado e rediscutido como opção ao falido presidencialismo de coalizão, porém o mais importante seria efetivar em eleição única o governo com seus legisladores e assim seria mais fácil embarcar num projeto político único, onde não se precisa barganhar apoio. Numa eleição junta para o legislativo e executivo seria possível votar num plano que seria renovado daqui a 5 anos (ah sim outra mudança ... quatro anos de governo é pouco se pensarmos no próximo ponto) seria mais justo aumentar o mandato para 5 anos (tanto no legislativo quanto no executivo. E dessa forma o que não poderia coincidir seria a eleição nos estados e municípios.... ou seja num ano tem eleição para presidentes, senadores e deputados federais, no outro governadores e deputados estaduais e no outro vereadores e prefeitos.

Acabar com a reeleição e a eleição pós mandato, isso tem um histórico de habilitar o segundo mandato para se perpetuar no poder roubando e inibe a chegada de novas idéias. Quando um político terminasse seu mandato obrigatoriamente teria que dar lugar a outras idéias, isso evitaria a campanha política durante os mandatos. 

Para acabar com o marketing político-eleitoral de televisão que consome rios de dinheiro ilícito, bastava acabar com o programa eleitoral gratuito. Essa medida junto com uma redução drástica no financiamento político, poderia ressuscitar o idealismo político que se perdeu frente ao marketing.




Acabar com o suplente no senado, acabar com a presidência em exercício e com a figura dos vices. Vivemos no século XXI onde é possível exercer o poder, por uso da tecnologia , a partir de qualquer lugar. Não é preciso que um vice assuma dentro de território nacional na ausência do ocupante do cargo, não é preciso , substituir senadores (aliás pra que o senado ???).

Limitação da criação de partidos político a partir da representação eleitoral deles. Isso acabaria com coligação proporcional e com as centenas de pequenos partidos pulverizados sem sustentação ideológica. Por consequência o comércio tempo de televisão.