domingo, maio 07, 2017

A reforma da previdência

Assunto imperativo, não acredito num rombo que nos faça votar isso a toque de caixa, o fato é que os serviços previdenciários brasileiros são ruins, a pirâmide etária brasileira está invertida e que esse tema tem que vir a tona antes que aconteça o pior.

R$ 181 Bilhões seria o badalado rombo da previdência que o governo anuncia para justificar a priorização to tema. MENTIRA ! Existem hoje alguns mecanismos para injetar dinheiro na previdência social , o PIS, COFINS a contribuição do trabalhador e a patronal, além disso a pouco conhecida Contribuição Social sob o lucro líquido, os números são divergentes mas ainda existe uma sobre entre o arrecadado e o gasto o que faz com que hoje não exista esse rombo de fato, porém uma projeção vai nos levar a um rombo futuro em função da pirâmide etária brasileira. 

Os crimes que se cometem hoje (sempre se fez acho que desde o governo Médici) são dois: desviar  a arrecadação previdenciária na fonte dando isenções fiscais escusas (que mesmo que não fossem, já destinam o dinheiro para um outro fim que não o previdenciário) e o outro desvio é  via congresso nacional que periodicamente cria uma desvinculação de receitas retirando o dinheiro das contas previdenciárias, dando um outro destino a ele. Isso tira da previdência bilhões de reais (30% do valor arrecadado) a cada 4 anos sob a desculpa de desengessar o orçamento para melhor administrar o buraco sem fundo da dívida pública e para garantir o investimento. Aí entram duas coisas que o governo deveria mexer primeiro para ter uma noção exata do rombo (projetado para o futuro). Primeiro é fazer a máquina pública parar de gastar tanto, como? Diminuindo regalias, o tamanho do estado e etc e em segundo lugar destinando os investimentos a assuntos realmente prioritários dentro de um plano nacional de desenvolvimento, mas aí adotou-se o PAC com alguns bons projetos misturados com politicagem barata, aí vieram os investimentos em outros países usando a caixa preta do FGTS e do BNDES. Muitos se apegam a esse ponto como contrários a uma reforma, argumentos fortes, sem dúvida mas aí caímos no ponto econômico e matemático. Se você quer se aposentar com R$ 1.000,00 tem que contribuir com R$1.000,00. Todos tem que contribuir dentro das mesmas regras! 

Hoje a população envelhece, o regime de repartição previdenciária é arcaico e não contempla todos, muitos se aposentam jovens mas continuam a trabalhar em sub empregos para se manter e complementar a renda familiar. Ora vejam o que aconteceu com a Grécia, mas vejam também que qualquer debate do assunto gera conflito na Itália, França, Inglaterra, aqui não é diferente. Vai mexer no interesse de alguém sempre... 1,6% dos beneficiados da previdência ficam com 40% do valor arrecadado por ela !! Várias classes de trabalhadores não contribuem e no final quem contribui tem que pagar mais para o fundo previdenciário para bancar os que não pagam, como o governo tirar dinheiro desse fundo para outros fins, em geral tem que repor e isso gera um descontrole geral nas contas públicas. 

Descontrole, desorganização, falta de regras claras, sacos sem fundo... ambiente perfeito para outro mal do Brasil, o roubo! Deficiência da arrecadação pelo trabalho informal, composição diferenciada para cada classe trabalhadora, amplas desigualdades de pagamentos, juros insignificantes no montante arrecadado pressionam os trabalhadores. No entanto mudanças tem que ser feitas, mas sempre temos que estar atentos aos outros pontos que geram ineficiência na cobrança da dívida ativa, desonerações fiscais, ineficiência da máquina do governo e renúncias fiscais.

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